Os nomes que o pedido costuma ter em Charqueadas

Não localizamos o texto da lei de Charqueadas em fonte pública acessível — por isso não atribuímos termo nenhum à legislação municipal. O que segue são as expressões que aparecem em despachos, checklists de alvará e decretos de Defesa Civil da região de São Jerônimo, cada uma ligada à página que explica o que o documento precisa conter:

laudo geotécnicolaudo de estabilidadeFS do taludeparecer geotécnicolaudo técnico e sondagemestudo geotécnicosondagem SPTlaudo geológico-geotécnico

O que não afirmamos sobre Charqueadas

Não afirmamos que Charqueadas exige laudo geotécnico para alvará, nem que não exige. Procuramos o Código de Obras e os decretos do município nas fontes públicas acessíveis e o texto não estava disponível para leitura. A consulta prévia à Secretaria de Obras resolve isso em um dia — e nós fazemos essa consulta junto com você, sem custo, antes de qualquer orçamento.

O que se aplica com certeza, independentemente disso, é a moldura federal e estadual e as normas da ABNT: ver a base normativa completa, com a tabela de fatores de segurança da NBR 11682:2009 e as designações vigentes de cada norma.

O terreno de Charqueadas em números

Malha SRTM 30 m, 9×9 pontos a cada 600 m, centrada na sede
Indicador	Valor	O que significa
Altitude da sede	23 m	planície costeira e baixadas
Cotas no entorno	1 a 39 m	faixa altimétrica num raio de 2,4 km
Amplitude de relevo	38 m	energia de relevo baixa
Distância da nossa base	468 km	de São Bento do Sul, em linha reta

Cota baixa significa nível d'água raso e, com frequência, sedimento quaternário flúvio-marinho. Nesse contexto o número que decide o projeto não é o N do SPT: é o coeficiente de adensamento e a tensão de pré-adensamento da camada mole, que só saem de amostra indeformada. Escavação abaixo do lençol pede verificação de estabilidade de parede e controle de carreamento de finos.

O que isso muda na campanha

Investigação orientada à compressibilidade, não à estabilidade: SPT com medida rigorosa de nível d'água, e amostragem indeformada onde houver camada mole.
Escavação abaixo do lençol exige verificação de estabilidade de parede e de carreamento de finos.
Aterro e reaterro respondem por boa parte das patologias — o controle de compactação vale mais que o laudo de encosta.

Os gatilhos municipais de declividade raramente são acionados. Os que pegam aqui são os de volume de movimento de terra e os de área lindeira a curso d'água, várzea e solo alagadiço — estes últimos disparam em qualquer volume em vários municípios de SC e do RS.

Limite deste dado

Indicador regional de relevo, derivado de modelo digital de elevação SRTM de 30 m. Não é declividade de lote e não serve para aferir gatilho legal: os 30% da Lei nº 6.766/1979, os 15% de Montenegro e a faixa de 30% a 45% de Santa Maria só se medem em levantamento planialtimétrico do terreno. Aqui serve para antecipar o tipo de problema e dimensionar a campanha — não para concluir nada sobre o seu lote.

A condicionante verificada mais próxima

O município verificado mais próximo de Charqueadas é Triunfo, a 9 km. Lá, código de Obras do Município de Triunfo/RS, Lei nº 411/1980: “Art. 40: a Prefeitura pode exigir 'as sondagens do solo efetuadas na determinação da fundação' para edificações com mais de um pavimento. Art. 35: em terrenos d…” Gatilho: Edificação com mais de um pavimento (sondagem do solo); terreno de declive acentuado sujeito à erosão (muro de arrimo).

Isso não vale em Charqueadas. Legislação municipal não se estende por proximidade. Serve como referência do que a região tem praticado e do que provavelmente será pedido — e como ponto de partida para a consulta prévia, que é o único jeito de saber.

O problema geotécnico real da região de Charqueadas

Unidade geológica dominante: Bacia carbonífera do Baixo Jacuí — Formação Rio Bonito (carvão, arenito, siltito) e planície do rio Jacuí (microrregião de São Jerônimo, mesorregião Metropolitana de Porto Alegre).

Colinas baixas de rocha sedimentar com solo residual siltoso; várzea do Jacuí com aluvião mole e nível d'água raso; passivo de mineração de carvão (cavas, rejeito, subsidência) em Charqueadas e entorno.

O que costuma comprometer obra aqui

Subsidência e vazio de mina antiga — risco que sondagem convencional não detecta sem histórico
Rejeito e aterro de mineração — capacidade baixa e agressividade química ao concreto
Aluvião mole do Jacuí — recalque sob aterro e fundação direta

Investigação que responde a isso

Levantamento do histórico de lavra antes de locar furos; SPT com rotativa em áreas de subsidência suspeita; análise química de água e solo onde houver rejeito; adensamento na várzea.

Enquadramento geológico regional. Caracterização do terreno específico só sai de investigação no local — não existe laudo por analogia regional.

Exigências que costumam aparecer em Charqueadas

Atendimento em Charqueadas

Ponto de referência de atendimento: Rua José Maria de Carvalho, SN — Centro — Charqueadas/RS

Atendimento presencial para investigação de campo em todo o município. A NEV não mantém escritório próprio em Charqueadas: nossa sede é em São Bento do Sul/SC, e atendemos Rio Grande do Sul a partir dela (Rua Emília Rueckl, sala 02), e a referência acima é a via central usada para orientar a equipe de campo. População (Censo IBGE 2022): 35.012 habitantes.

Municípios mais próximos que atendemos

Município	Distância de Charqueadas	Relevo
Triunfo	9 km	40 m de amplitude
Taquari	29 km	61 m de amplitude
Eldorado do Sul	31 km	11 m de amplitude
Guaíba	34 km	80 m de amplitude
Montenegro	34 km	128 m de amplitude
Nova Santa Rita	36 km	68 m de amplitude

Microrregião de São Jerônimo — ver o quadro geotécnico completo da região, com os erros de laudo que a geologia daqui produz com mais frequência.