Como a legislação de Erechim chama este documento

laudo geotécnicocomprovação da estabilidade do solo

Lei Complementar nº 031/2021 (altera a LC nº 010/2019 - Plano Diretor/Zoneamento) — Art. 167-C
“comprovação da estabilidade do solo por meio de laudo geotécnico emitido por Responsável Técnico, devidamente acompanhado da referente Anotação de Responsabilidade Técnica”
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O que dispara a exigência em Erechim

Implantação de condomínios em terrenos com declividade entre 30% e 47%

Órgão que analisa: IPUA-E (Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental de Erechim).

É esse o termo para procurar no despacho e no checklist de alvará. O documento que responde a ele é o mesmo que descrevemos nas páginas de exigência — o que muda é o nome que o analista vai conferir.

O terreno de Erechim em números

Malha SRTM 30 m, 9×9 pontos a cada 600 m, centrada na sede
Indicador	Valor	O que significa
Altitude da sede	796 m	planalto dissecado e vales interioranos
Cotas no entorno	600 a 825 m	faixa altimétrica num raio de 2,4 km
Amplitude de relevo	225 m	energia de relevo alta
Distância da nossa base	326 km	de São Bento do Sul, em linha reta

Desnível expressivo em poucos quilômetros. A cidade cresceu no fundo de vale e está subindo a encosta — que é exatamente onde a lei municipal e o licenciamento passam a morder.

Planalto com vales encaixados: o topo é ocupado com facilidade e a expansão urbana desce a encosta. É nessa descida que aparecem os cortes altos, e com eles os gatilhos municipais de movimento de terra que a maioria dos projetos descobre tarde.

O que isso muda na campanha

Análise de estabilidade com parâmetros de ensaio, não arbitrados: em encosta com consequência urbana, o nível de segurança da NBR 11682:2009 dificilmente é baixo, e o FS mínimo vai a 1,4 ou 1,5.
Condição de poropressão justificada: o FS de um mesmo talude despenca entre a condição seca e a condição de lençol elevado após chuva prolongada.
Drenagem de crista e de pé no projeto desde o início — a maior parte das rupturas de corte em SC é deflagrada por água, não por sobrecarga.

Terreno com declividade igual ou superior a 30% cai no art. 3º, p.u., III, da Lei nº 6.766/1979, que só admite o parcelamento se atendidas exigências específicas — e é o laudo com análise de estabilidade que as atende.

Limite deste dado

Indicador regional de relevo, derivado de modelo digital de elevação SRTM de 30 m. Não é declividade de lote e não serve para aferir gatilho legal: os 30% da Lei nº 6.766/1979, os 15% de Montenegro e a faixa de 30% a 45% de Santa Maria só se medem em levantamento planialtimétrico do terreno. Aqui serve para antecipar o tipo de problema e dimensionar a campanha — não para concluir nada sobre o seu lote.

O problema geotécnico real da região de Erechim

Unidade geológica dominante: Planalto Médio — derrames basálticos da Formação Serra Geral com Latossolo Vermelho profundo (microrregião de Erechim, mesorregião Noroeste Rio-grandense).

Relevo suave-ondulado; solo residual argiloso profundo (10 a 20 m) e poroso sobre basalto alterado e são; vales encaixados dos rios Passo Fundo e Jacuí com afloramento e matacão.

O que costuma comprometer obra aqui

Latossolo poroso e colapsível — recalque por umedecimento em fundação rasa e em aterro mal compactado
Voçoroca em solo profundo com drenagem urbana concentrada
Matacão e derrame alterado nos vales — falso impenetrável

Investigação que responde a isso

SPT com ensaio edométrico com inundação (colapso); granulometria e compactação para aterro; rotativa nos vales quando o impenetrável for raso.

Enquadramento geológico regional. Caracterização do terreno específico só sai de investigação no local — não existe laudo por analogia regional.

Exigências que costumam aparecer em Erechim

Atendimento em Erechim

Ponto de referência de atendimento: Praça da Bandeira, SN — Centro — Erechim/RS

Atendimento presencial para investigação de campo em todo o município. A NEV não mantém escritório próprio em Erechim: nossa sede é em São Bento do Sul/SC, e atendemos Rio Grande do Sul a partir dela (Rua Emília Rueckl, sala 02), e a referência acima é a via central usada para orientar a equipe de campo. População (Censo IBGE 2022): 105.705 habitantes.

Municípios mais próximos que atendemos

Município	Distância de Erechim	Relevo
Tapejara	55 km	122 m de amplitude
Passo Fundo	70 km	82 m de amplitude
Sarandi	72 km	135 m de amplitude
Carazinho	90 km	100 m de amplitude
Marau	91 km	147 m de amplitude
Lagoa Vermelha	97 km	109 m de amplitude

Microrregião de Erechim — ver o quadro geotécnico completo da região, com os erros de laudo que a geologia daqui produz com mais frequência.